terça-feira, novembro 07, 2006

Autor de blog em tribunal

O Tribunal da Covilhã começa quarta-feira a julgar uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria movida pelo presidente da Câmara local, Carlos Pinto, contra o alegado autor de um blog na Internet.

Segundo a agência Lusa, no banco dos réus vai estar um morador da vila da Boidobra, junto à cidade, indiciado pelo Ministério Público como autor do blog «Chicken Charles - o anti-herói» (http://covilhas.blogspot.com).

O site contém dezenas de artigos publicados entre Maio de 2004 e Fevereiro de 2006, apresentados como as confissões de uma personagem designada de «Chicken Charles», o galo «que é Dono do Galinheiro da Quinta da Covilhã» e que «controla todas as galinhas».

A queixa-crime considera que os artigos representam um elevado «grau de ofensa na honra, prestígio e confiança» do autarca.

Carlos Pinto alega ter sido sujeito a situações de «vexação», sendo «motivo de todas as conversas, chacotas e cochichos», por causa do blog.

No processo, Carlos Pinto pede uma indemnização «não inferior» a vinte mil euros e justifica o valor pedido por causa dos artigos «difamatórios sobre a vida privada e política» exibidos no blog.

O presidente da Câmara diz ser acusado da «utilização de dinheiros e obras públicas para fins particulares», nomeadamente nos artigos intitulados «O casamento da minha franguinha» e «Os meus Amores».

O alegado autor foi indiciado através do registo dos seus acessos à Internet. No processo, a defesa alega que qualquer pessoa podia ter feito esses acessos porque a ligação era partilhada e o réu «estava ausente da Covilhã na data em que foi criado o endereço chickencharles@iol.pt.

A ligação à Internet em causa era partilhada por «amigos e familiares» que frequentavam a mesma casa e também com a casa de um primo, num andar inferior do mesmo edifício, sustenta. Por outro lado, os registos são textos de ficção, cuja linguagem se centra num estilo contrário da utopia, a «distopia», lugar imaginário onde tudo é negativo.

A defesa refere ainda que o arguido não tinha motivos para criar o blog, pois «não tem qualquer conflito político ou pessoal» com Carlos Pinto, nem com a «qualidade que este detém enquanto presidente da Câmara da Covilhã».

PortugalDiário


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"O Padrinho" deixa desde já ao autor do blog (supondo que é o arguido em questão), um abraço mafioso de solidariedade.

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