quarta-feira, março 01, 2006

"Sapadores da Serra da Estrela em Risko"

"As três equipas de sapadores florestais da Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela – Urze – podem estar em risco de extinção. A acusação é feita por José Mota, presidente da Urze, que culpa o disposto no decreto-lei n.º 38/2006 de 20 de Fevereiro. Em causa está, especificamente, o artigo 11.º do decreto-lei que limita o apoio monetário do Estado a estas equipas a 35.000 euros anuais, referentes a um período de seis meses de serviço público de prevenção, vigilância, primeira intervenção, apoio ao combate e rescaldo e vigilância pós-incêndio.
José Mota refere que o decreto- lei representa um "retrocesso na política de prevenção de incêndios florestais e põe em risco de extinção as suas três equipas, se as autarquias não apoiarem o seu funcionamento, dado que poderão tornar-se "financeiramente insustentáveis". O mesmo artigo define que é "da responsabilidade das entidades detentoras das equipas as despesas decorrentes da contratação dos sapadores, incluindo salários, encargos sociais e seguros, as despesas de funcionamento e as de enquadramento técnico da
equipa". (...)

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