sexta-feira, outubro 06, 2006

Caso "Chicken Charles" no tribunal em Novembro

O tribunal da Covilhã vai começar a julgar a 8 de Novembro o caso "Chicken Charles", uma personagem fictícia que nasceu no blogue www.covilhas.blogspot.com, destinado a contar as "tropelias e verdades" de um "galo que vivia na Quinta da Covilhã". A queixa crime por difamação, calúnia e injúria foi apresentada pelo presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, que pede uma indmnização "não onferior" a vinte mil euros.

No banco dos réus estará o designer David Duarte, residente na Boidobra, indiciado pelo Ministério Público como sendo o autor do blogue satírico por ter sido registado um acesso seu a 19 de Outubro ao IP em que o site foi criado. No processo, a que "O Interior" teve acesso, o autarca justifica o valor pedido por causa dos artigos "difamatórios sobre a vida privada e política" exibidos no blogue, que "pôem em causa a seriedade moral e a forma como tem vindo a exercer o mandato", lê-se, visto que o autor o acusa "falsamente" da utilização de "dinheiros e obras públicas para fins exclusivamente particulares". Acusações que a sociedade de advogados que o representa, da qual fazem parte José Miguel Júdice, considera estarem patentes, por exemplo, nas sátiras "O casamento da minha franguinha" e "Os meus Amores". Os artigos do blogue, publicados entre Maio de 2004 até ao final do ano passado, constituem um elevado "grau de ofensa na honra, prestígio e confiança" do autarca covilhanense, argumentam. "Causaram grande incómodo e vexação" ao autarca, ao sentir-se o "motivo de todas as conversas, chacotas e cochichos", levando a sentir a sua imagem profissional"degradada perante os membros dos órgãos camarários".

Já a defesa coloca sérias dúvidas à forma como David Duarte foi indiciado pelo crime de difamação, alegando mesmo que "alguns factos" de que é acusado "são impossíveis" preisamente pelo facto de ter "estado ausente da Covilhã" na data em que foi criado o endereço electrónico chickencharles@iol.pt" (em Maio de 2004) ". Para além disso, o advogado Paulo Vaz argumenta ainda que o arguido não tinha motivos para criar o blogue, pois "não tem qualquer conflito político ou pessoal" com Carlos Pinto, nem com a "qualidade que este detém enquanto presidene da Câmara da Covilhã". Um dos trunfos da defesa será o endereço de IP, já que se vai tentar provar em sede de audiência que qualquer pessoa poderia ter acedido ao mesmo aravés do seu computador, visto que está "habitualmente" ligado e o seu acesso é facilitado a "amigos e familiares" que frequentavam a sua casa e a do seu primo, que habita no andar de baixo e com quem partilhava o acesso à internet. Outro dos argumentos será o facto de se tratar de textos de ficção cuja linguagem se centra num estilo antónimoda utopia:"a distopia"(lugar imaginário one tudo é negativo). Por isso, e tal como frisa o blogue, "qualquer semelhança com a realidade são meras coincidências", tal como a referência `Quinta da Covilhã. "Há uma "Quinta da Covilhã - Empreendimentos Imobiliários SA" bem como dois locais no país com o nome de Quinta da Covilhã.


in O Interior

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