Carlos Pinto garantiu que a Câmara Municipal da Covilhã não está a pensar negociar com a banca contratos de cedência de créditos futuros. O presidente da edilidade vem assim negar uma notícia da edição de ontem do Público que afirmava que algumas autarquias, entre elas a da Covilhã, estavam a analisar a antecipação de créditos futuros.
As autarquias que fizerem esta operação estarão assim a contornar uma disposição prevista pela futura Lei das Finanças locais, que proíbe esse procedimento. A lei, apresentada pelo Governo de José Sócrates à Assembleia da República, deverá ser discutida até Outubro.
Em declarações à Kaminhos, Carlos Pinto confirmou que “essa operação já foi feita”, mas, neste momento, recorrer a esse procedimento não está nos planos da câmara, assegura.
As autarquias que fizerem esta operação estarão assim a contornar uma disposição prevista pela futura Lei das Finanças locais, que proíbe esse procedimento. A lei, apresentada pelo Governo de José Sócrates à Assembleia da República, deverá ser discutida até Outubro.
Em declarações à Kaminhos, Carlos Pinto confirmou que “essa operação já foi feita”, mas, neste momento, recorrer a esse procedimento não está nos planos da câmara, assegura.
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