João Esgalhado começou a ser julgado.Acusado de alegado dano em material de propaganda eleitoral pelo BEO vereador do Urbanismo da Câmara da Covilhã, João Esgalhado, começou esta terça-feira a ser julgado num caso em que é acusado de um crime de dano em material de propaganda eleitoral, na sequência de uma queixa apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE). Os factos remontam a Abril de 2004, quando o BE foi alegadamente impedido de colocar dois painéis de propaganda eleitoral na cidade, tendo outro sido retirado da praça do município, junto ao pelourinho.
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O vereador João Esgalhado (PSD), que é ainda acusado pelo Ministério Público de um crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, foi ouvido durante a manhã no tribunal da Covilhã e confirmou ter dado ordem de retirada do cartaz, com cerca de quatro metros quadrados de dimensão.
O vereador João Esgalhado (PSD), que é ainda acusado pelo Ministério Público de um crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, foi ouvido durante a manhã no tribunal da Covilhã e confirmou ter dado ordem de retirada do cartaz, com cerca de quatro metros quadrados de dimensão.
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O autarca justificou a medida tomada alegando que o cartaz punha em causa a segurança dos transeuntes e impedia a fluidez do trânsito. Por seu turno, uma das testemunhas de acusação frisou, entre outros considerandos, escudada num "parecer favorável da Comissão Nacional de Eleições", que a autarquia não tinha base legal para mandar retirar a propaganda.
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Paula Nogueira, dirigente do BE de Castelo Branco, recorda os factos: "Enviámos uma carta a pedir para colocar os cartazes embora não tendo de o fazer. Responderam que não, não respeitámos, porque, no nosso entender, não tinham base legal para recusar". Paula Nogueira considerou ainda "um disparate" a resposta da autarquia, que requeria uma planta da colocação dos cartazes e uma simulação em computador do local onde aqueles seriam instalados.
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Da parte da tarde, foi ouvida a última das três testemunhas da acusação. Joaquim Silva, dirigente do BE da Covilhã, garantiu que o cartaz retirado "estava perfeitamente seguro" e não criava problemas à circulação de pessoas. Do lado da defesa, as testemunhas, cerca de uma dezena, começaram a ser ouvidas pelas 16 horas, entre as quais o presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto.
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O edil sustentou que estava em causa “um problema de segurança e de desrespeito do Bloco de Esquerda", reiterando que o painel foi colocado "ao vento, num local onde podia cair". O presidente da Câmara da Covilhã frisou ainda que o BE colocou a propaganda "onde não tinha sido autorizado". Por sua vez, o vereador João Esgalhado escusou-se a fazer quaisquer comentários "até à conclusão do processo".
Uma postura também adoptada pelo seu advogado, David Neves, que se limitou a dizer que a estratégia da defesa consiste me alegar que o painel foi removido por colocar em causa a segurança dos cidadãos.
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