O vereador do Urbanismo da Câmara da Covilhã, João Esgalhado, começou ontem a ser julgado num caso em que é acusado de um crime de dano em material de propaganda eleitoral, na sequência de uma queixa do Bloco de Esquerda. Os factos remontam a Abril de 2004, quando o BE foi alegadamente impedido de colocar dois painéis de propaganda eleitoral na cidade, tendo outro sido retirado da Praça do Município, junto ao pelourinho.
O vereador João Esgalhado (PSD), que é ainda acusado pelo Ministério Público de um crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, foi ouvido durante a manhã de ontem no tribunal da Covilhã, confirmando ter dado ordem de retirada do cartaz, com cerca de quatro metros quadrados de dimensão. O vereador alegou que o cartaz punha em causa a segurança dos transeuntes e impedia a fluidez do trânsito.
O vereador João Esgalhado (PSD), que é ainda acusado pelo Ministério Público de um crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, foi ouvido durante a manhã de ontem no tribunal da Covilhã, confirmando ter dado ordem de retirada do cartaz, com cerca de quatro metros quadrados de dimensão. O vereador alegou que o cartaz punha em causa a segurança dos transeuntes e impedia a fluidez do trânsito.
Por seu turno, uma das testemunhas de acusação frisou, entre outros considerandos, escudada num "parecer favorável da Comissão Nacional de Eleições", que a autarquia não tinha base legal para mandar retirar a propaganda. “Enviámos uma carta a pedir para colocar os cartazes embora não tendo de o fazer. Responderam que não, não respeitámos, porque no nosso entender não tinham base legal para recusar”. disse à agência Lusa Paula Nogueira, dirigente do BE de Castelo Branco. A bloquista considerou "um disparate" a resposta da autarquia, que requeria uma planta da colocação dos cartazes e uma simulação em computador do local onde aqueles seriam implantados.
Diário XXI
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