Uma centena de bandeiras de Portugal foram apreendidas pela PSP num estabelecimento de Viseu, por conterem inscrições de marcas comerciais que poderão ser consideradas ultraje a símbolo nacional, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.A apreensão foi feita ao final da tarde de quarta-feira, na loja de electrodomésticos Hiper Real, mas só hoje o expediente chegou ao Ministério Público de Viseu.
Fonte judicial referiu à Lusa que o caso está em investigação para que seja possível fazer o seu enquadramento legal.
No entanto, avançou que «eventualmente poderá tratar-se de ultraje a símbolo nacional».
O comandante da PSP de Viseu, Azevedo Ramos, explicou que, após uma denúncia, foram feitas «algumas diligências e apreendidas cerca de 100 bandeiras, numa loja de electrodomésticos da cidade».
Segundo Azevedo Ramos, «as bandeiras de Portugal continham inserções de duas ou três marcas nacionais e internacionais, para além da marca da casa onde foram apreendidas».
«Como surgiram dúvidas sobre o tipo de infracção que representa, estamos a ver com o Ministério Público a melhor forma de enquadramento: se se trata de um crime ou uma infracção ao Código da Publicidade», referiu. A denúncia, feita na quarta-feira, partiu de um cidadão que considerou «um atentado à pátria utilizarem a bandeira nacional para fins comerciais».
«Apercebi-me de que estavam a circular bandeiras que enxovalhavam a bandeira nacional e o nome de Portugal. Não me parecia adequado conter inserções comerciais, daí que tenha ido ao Governo Civil de Viseu apresentar a minha indignação», revelou à Lusa o autor da denúncia, que preferiu o anonimato. Para o governador civil de Viseu, Acácio Pinto, «o uso ilegítimo deste símbolo nacional» merece o seu «completo repúdio». A Lusa contactou a loja de electrodomésticos Hiper Real, onde uma funcionária disse que a apreensão das bandeiras apanhou todos de surpresa, uma vez que não sabiam que «se tratava de um acto ilegal».
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