Na passada quinta-feira foi aprovada a directiva Bolkestein.
Esta directiva versa sobre a liberalização do mercado de serviços, que é responsável por 70 % do Produto europeu.
À luz da discussão sobre a sua aprovação surgiram algumas notas interessantes… destaco apenas aquelas que dizem respeito ao NÃO francês e holandês, relativamente à (mal)dita Constituição Europeia.
Disseram-nos, vezes sem conta, que o “não” tinha origem nas políticas internas desses países, que se devia à xenofobia…, no fundo que o “não” nada tinha a ver com a proposta de Tratado, onde se incluía a directiva Bolkestein.
Hoje faz-se luz e a verdade, sempre sabida, vem ao de cima. É ler os diários económicos ou de notícias para se perceber que afinal, também estes senhores, sabiam muito bem o porquê do “não” francês e holandês. Usaram na altura argumentos que melhor lhe serviam, uma vez que ainda não se sabia como iria ser o processo, se haveria, ou não, referendo em Portugal... usaram os argumentos menos esclarecedores, apesar de estarem bem esclarecidos, como agora se vê/lê!
Sobre a directiva, em sim, usam uma máscara de semi-contentamento, dizendo que se podia ir mais longe. Voltam a mentir! Foi-se longe de mais, tornando o que dantes era objectivamente expresso, por expressões mais subjectivas. O princípio do país de origem (segundo o qual, um fornecedor de serviços estaria sujeito à lei do país de que é oriundo, e não à do país onde vai exercer uma "missão temporária"), por exemplo, surge disfarçado de “liberdade de prestação de serviços”.
Os Serviços Públicos, como o fornecimento de água, gás, electricidade, também estão incluídos nesta directiva. É a passagem da lógica de Serviço Público para a lógica do lucro, do utente, para o consumidor. É a concentração destes serviços nas mãos de uns poucos. É o engordar dos monopólios financeiros privados. As consequências serão os de sempre a suportar.
Dizem, também, que esta liberalização será boa para Portugal. Mais uma vez vendem-nos gato por lebre, como aquela da liberalização dos preços dos combustíveis…
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