A queixa foi apresentada em 2004, e o tribunal administrativo e fiscal de Castelo Branco, veia agora dar razão à Associação Cultural da Beira Interior. O município da Covilhã vai ter de pagar, o montante respeitante aos dois protocolos, assinados entre as duas entidades ( um de 2250 euros mensais e outro de 10 mil euros anuais), que previam a realização de concertos e dinamização do coro de pequenos cantores.
A autarquia alegou que a associação, não estava a cumprir os compromissos assumidos e numa fase posterior considerou que os documentos não tinham suporte legal. Quatro anos depois, o tribunal vem dar razão à ACBI como revelou o seu presidente Luís Cipriano: “Foi um alívio para nós saber que há instituições que ainda protegem o comum dos cidadãos das vontades dos senhores políticos. A câmara foi condenada por evidência de má fé, coisa que me preocupa, porque são estas instituições que têm de dar o exemplo.”
O tribunal considerou “ que os protocolos estão em vigor até dia 2 pelo facto que têm de ser pagos”, afirmou Luís Cipriano, que aproveitou para lançar alguns desafios a Carlos Pinto, presidente da câmara municipal da Covilhã: “ Quando eu foi condenado, devido a ter escrito um artigo a defender a associação, num processo com a câmara paguei do meu bolso para que a ACBI não fosse prejudicada.
Desafio agora, o senhor presidente da câmara, a fazer o mesmo e pagar do bolso dela para que os munícipes não sofram mais.” Outro dos desafios lançados a Carlos Pinto foi o de voltar a sentar-se à mesma mesa que a associação: “Está na altura de ele perceber que a instituição sempre teve razão e é importante para a cidade, para a região e até para o país. E independentemente de gostar de mim ou não que volte, a sentar-se à mesa com a associação.”
Carlos Pinto, não quis comentar a decisão do tribunal mas garante que vai recorrer.
Sem comentários:
Enviar um comentário