«Covilhã quer arrancar sobreiros protegidos»

Quercus pede alternativas e fala em atentado ambiental

A Quercus classifica como ’atentado ambiental’, a possibilidade de expandir a zona industrial do Tortosendo, na Covilhã, para 83 hectares de terrenos protegidos, parte dos quais ocupados por sobreiros, disse ao Diário XXI, Domingos Patacho, dirigente nacional da associação ambientalista. A posição surge depois do Conselho de Ministros ter ratificado a 25 de Setembro a suspensão do Plano Director Municipal (PDM) para a zona, com a justificação de viabilizar ’investimentos estratégicos’, com classificação de Potencial Interesse Nacional (PIN) – apesar das tentativas, nem a Câmara nem nenhuma fonte governamental conseguiu explicar ao Diário XXI de que investimentos se tratam.

A mudança de uso dos terrenos, propriedade de privados, obriga a fazer um Plano de Pormenor que defina nova ocupação, substituindo o PDM. Nos terrenos existem sobreiros, uma espécie protegida, pelo que, se o abate acontecer, a lei obriga a que sejam plantados noutro local. Mas, mesmo assim, ’estamos perante um atentando ambiental’, afirmou Domingos Patacho, que visitou na última semana os terrenos abrangidos por várias condicionantes ambientais e agrícolas estabelecidas no Plano Director Municipal. Ou seja, mesmo que a lei seja cumprida, ’pode haver danos ambientais’, ’EXISTEM OUTRO LOCAIS’, DIZ QUERCUS ’No concelho da Covilhã e mesmo no Tortosendo há alternativas para expandir a zona industrial ou fazer outra. Não tem de ser tudo no mesmo sítio’, acrescentou aquele responsável, sem no entanto especificar alternativas. Patacho considerou que, ’nalguns casos, os PIN estão a ser usados de forma abusiva’, para viabilizar empreendimentos, contornando a lei, pelo que a Quercus promete ’vigilância cerrada’, e tentará travar a expansão da Zona Industrial do Tortosendo. O Diário XXI solicitou na última quarta-feira ao presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, bem como aos ministérios da Agricultura, Ambiente e Economia, mais esclarecimentos sobre este assunto, mas até ao fecho desta edição não obtivemos quaisquer respostas. PONTO DA SITUAÇÃO DOS TERRENOS Os 83 hectares de terreno previstos para expansão da Zona Industrial do Tortosendo pertencem a vários proprietários, mas a maioria é da Sociedade Agrícola da Beira, propriedade da família Garrett. Segundo o vereador Vítor Marques, a Câmara da Covilhã tentou ’a negociação particular e a expropriação mas ainda não chegámos a acordo’, ’A Câmara pretende pagar os terrenos a 2,3 euros o metro quadrado, enquanto a família pede um valor na casa dos dez euros’, referiu, sem acrescentar mais detalhes sobre o assunto. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro é a entidade responsável por avaliar o futuro plano de pormenor. Para já, pediu uma avaliação ambiental estratégica para apurar os impactos positivos e negativos e ’os documentos já estão a chegar’, disse Moura Maia, vice-presidente. Segundo Moura Maia, a Câmara da Covilhã terá de pedir pareceres à comissão da Reserva Ecológica Nacional, Autoridade Nacional Florestal, Autoridade Hidrográfica, entre outros. Quercus recorda a Lei dos Sobreiros De acordo com Domingos Patacho, a Lei dos Sobreiros [169/2001] refere que, ’nas áreas de povoamento só podem ser feitos empreendimentos de imprescindível utilidade pública. Por exemplo escolas, estradas ou hospitais e não necessariamente um parque industrial’, ’Um parque industrial poderá ter algum interesse, mas não terá imprescindível utilidade pública porque pode ser feito ali ou noutro local qualquer’, concluiu aquele dirigente, prometendo ’vigilância cerrada’, ao desenrolar do processo. Requerimento de abate entregue no Núcleo Florestal Segundo informações apuradas pelo Diário XXI, a Câmara da Covilhã terá entregue há um mês ao Núcleo Florestal de Castelo Branco o pedido de abate dos sobreiros na zona em causa e respectivas medidas compensatórias (plantação noutros locais). O requerimento terá de ser validado pela Autoridade Nacional Florestal, que apresentará a proposta ao Governo. O abate só pode ocorrer depois de publicada a autorização em Diário da República. Kaminhos