O procurador do Ministério Público e o advogado de defesa de David Duarte estão de acordo: o único arguido do caso do alegado autor de um blogue na Internet, acusado de um crime de difamação deve ser absolvido. Isso mesmo foi dito ontem durante as alegações finais do caso que esteve em banho-maria durante quase um ano por estarem em curso diligências junto da empresa norte-americana Blogger, que aloja os artigos do blogue "Chicken Charles – O Anti-Herói".
Nas várias audiências de julgamento ficou provado que a conta de correio electrónico do IOL, associada ao blogue, foi criada a partir de um endereço IP utilizado pelo computador de casa do arguido, mas “não resulta daí que tenha sido ele o autor dos artigos”, afirmou o procurador. Por isso, o magistrado pediu a absolvição do arguido dando ainda conta que a justiça norte-americana, a quem o tribunal enviou há um ano uma carta rogatória, se escusou a fornecer informações sobre o IP usado para aceder ao blogue porque o crime em causa não é punível no Estados Unidos.
Paulo Vaz concordou com o procurador e lembrou que a conta de correio electrónico foi criada em Maio de 2004, enquanto o blogue começou a receber textos cinco meses mais tarde. O advogado do arguido lembrou ainda que o seu cliente é designer e tinha a Câmara da Covilhã como principal cliente, acrescentando que a relação foi perdida a partir do momento em que David Duarte foi acusado. “Este processo tem duas vítimas, mas faltam os arguidos”, disse Paulo Vaz, pedindo a absolvição do seu cliente.
ACUSAÇÃO PEDE CONDENAÇÃO “SEVERA”
Por seu lado, a advogada de acusação pediu a condenação “severa” do arguido por considerar que os textos não visavam a crítica política, mas “ a chacota da vida privada” do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, que não compareceu à sessão realizada ontem de manhã.
A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 28, às 15h45 no Tribunal da Covilhã. À saída nenhuma das partes quis prestar declarações.
Diário XXI
Nas várias audiências de julgamento ficou provado que a conta de correio electrónico do IOL, associada ao blogue, foi criada a partir de um endereço IP utilizado pelo computador de casa do arguido, mas “não resulta daí que tenha sido ele o autor dos artigos”, afirmou o procurador. Por isso, o magistrado pediu a absolvição do arguido dando ainda conta que a justiça norte-americana, a quem o tribunal enviou há um ano uma carta rogatória, se escusou a fornecer informações sobre o IP usado para aceder ao blogue porque o crime em causa não é punível no Estados Unidos.
Paulo Vaz concordou com o procurador e lembrou que a conta de correio electrónico foi criada em Maio de 2004, enquanto o blogue começou a receber textos cinco meses mais tarde. O advogado do arguido lembrou ainda que o seu cliente é designer e tinha a Câmara da Covilhã como principal cliente, acrescentando que a relação foi perdida a partir do momento em que David Duarte foi acusado. “Este processo tem duas vítimas, mas faltam os arguidos”, disse Paulo Vaz, pedindo a absolvição do seu cliente.
ACUSAÇÃO PEDE CONDENAÇÃO “SEVERA”
Por seu lado, a advogada de acusação pediu a condenação “severa” do arguido por considerar que os textos não visavam a crítica política, mas “ a chacota da vida privada” do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, que não compareceu à sessão realizada ontem de manhã.
A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 28, às 15h45 no Tribunal da Covilhã. À saída nenhuma das partes quis prestar declarações.
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