Para todos aqueles que como eu defendem a liberdade de opinião, ontem foi dia de excelentes noticias. O pretenso autor do blog Chicken Charles foi declarado inocente das acusações de estava a ser julgado na comarca da Covilhã. É sem dúvida uma vitória da liberdade de expressão e de opinião, mais a mais quando o pressuposto de que se partiu era de que as escritas presentes no dito blog reflectiam de alguma forma situações vividas no Município da Covilhã. Essa interpretação sim foi abusiva, mas como foi feita pelos queixosos e supostos visados teremos que a admitir como boa.
Quanto ao resultado em si, temos que retirar vários sinais, todos eles bons, uns factuais e sociais, outros de âmbito mais político. Em primeiro lugar ficámos a saber que existe ainda na Covilhã, em última análise, independência dos tribunais em relação ao poder político. Este magistrado não se vergou à pressão que um caso destes, envolvendo o Presidente da Câmara, certamente acarreta, e afirma com a sua decisão que as liberdades individuais não se vendem ou vergam à política e aos poderosos. Esta questão não é política, mas sim dos princípios, é uma efectiva questão de regime: sem os princípios a democracia enquanto regime não pode sobreviver.
Espero que esta decisão, marque uma viragem na 'Lei da Rolha' que tem vigorado na Covilhã desde há muito tempo e que sintamos todos, especialmente aqueles que não são da 'situação' e que acham que a cidade aspira a mais, que podemos sem medos intervir e exprimir a nossa opinião. Neste sentido acho que esta sentença envia um outro sinal este mais político e menos factual, que estamos a chegar ao fim de um ciclo político na Covilhã. Os tentáculos estão a ficar parados, já não conseguem chegar mais longe e esperemos que comecem a retroceder.
Por tudo isto envio os meus parabéns ao David, desejando-lhe tudo de bom e que o revés que certamente sentiu nestes últimos tempos esteja ultrapassado e lhe possa agora trazer melhores dias.
Por tudo isto envio os meus parabéns ao David, desejando-lhe tudo de bom e que o revés que certamente sentiu nestes últimos tempos esteja ultrapassado e lhe possa agora trazer melhores dias.
Há, no entanto, para lá do vencedor David que personifica também a vitória da liberdade, perdedores e para esses temos que enviar uma palavra também. Vamos identificá-los: em primeiro lugar o Sr. Pinto que sentiu que nem tudo se verga ao seu poder e hegemonia, porque vai continuar a ouvir as críticas que merecer e porque percebeu que o Município não controla o Tribunal; depois o Ministério público que deveria, imune a quaisquer pressões, ter desde logo arquivado a queixa, não o fez e, como se diz, 'fazendo o jeitinho pôs-se a jeito' de aprender
a lição da independência dos tribunais – bem dada por sinal – esperemos apenas que aprenda a lição; depois a PJ que andou a investigar não sei quem, fez uma série de diligências, chegou a ir aos States procurar isto, aquilo e o outro, para nada... por fim perdem também todos aqueles comentadores da ameaça que passam aqui pelo nosso Máfia da Cova, que como vêem e sempre viram aliás, as vossas ameças além de anti-democráticas, reveladoras do mau carácter que tendes e indiciadoras da tendência que têm para o abuso do poder, são no fim da linha balofas, balofinhas...Por incrível que pareça já agora desejo-vos um bom ano.
VIVA A DEMOCRACIA, O ESTADO DE DIREITO, AS LIBERDADES E A LIBERDADE.
