segunda-feira, maio 29, 2006

Câmara da Covilhã quer toda a gestão do ensino do 1º ciclo entregue às autarquias

O presidente da Câmara da Covilhã defendeu hoje que o Governo devia transferir para os municípios todas as competências no âmbito da rede do primeiro ciclo do ensino básico.

Carlos Pinto falava na sessão de abertura do Encontro de Bibliotecas Escolares, organizado pela autarquia e pelo centro de formação de escolas do concelho, nas instalações da Biblioteca Municipal.

A propósito da rede de ensino, Carlos Pinto considera que "as câmaras já deviam ter todas as competências no âmbito da rede do primeiro ciclo".

"Devia haver a criação de um corpo de auditoria e tutela por parte do Estado, mas a gestão pedagógica, para além da tradicional, devia estar sob orientação das câmaras, como acontece no resto da Europa".

Desde 1984 que as Câmaras assumiram a responsabilidade da gestão das escolas da antiga primária, com excepção de questões relacionadas com professores, currículos e calendário escolar.

"Mais competências seriam bem-vindas para os municípios neste domínio, acompanhadas das necessárias transferências financeiras. Neste ponto, todos os governos têm dificuldade em perceber a linguagem dos municípios", reconheceu.

Carlos Pinto acredita que a mudança que preconiza traria vantagens. "Acredito que os municípios têm mais capacidade que a administração central para gerir funções deste tipo, por causa da proximidade".

No âmbito do primeiro ciclo, segundo anunciou o autarca, a Câmara vai abrir mais duas bibliotecas escolares nas freguesias do Refúgio e Teixoso, para funcionar no próximo ano lectivo.

A expectativa do autarca é de que, até final do actual mandato, em 2009, quase todas as escolas do concelho tenham uma biblioteca.

in Público

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