quarta-feira, junho 27, 2007

48 câmaras em ruptura financeira

O país tinha 48 câmaras municipais em situação de ruptura financeira no final de 2005, segundo avança o Jornal de Negócios desta quarta-feira.

Entre as autarquias em situação de «falência» estavam Lisboa, Gondomar, Sines e Covilhã, salienta a mesma fonte, citando algumas conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios que hoje será apresentado em Lisboa pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC).

Se naquela data (2005) já estivesse em vigor a nova Lei das Finanças Locais, poderiam ter sido automaticamente consideradas insolventes pelo Ministério das Finanças e colocadas ao abrigo de um «plano de emergência» para reequilibrarem as suas contas, ficando a sua gestão refém do Governo Central.

De acordo com o jornal, os credores destas autarquias esperam até 643 dias para receberem dívidas.

A Antena1, que também teve acesso ao relatório, afirma que Lisboa (19ª num índice de insolventes elaborado pela CTOC) é a autarquia com «o maior buraco financeiro. Segundo a estação pública, as dívidas do município da capital correspondia a 72% das receitas.

Por seu lado, Viseu e Braga eram as autarquias com melhor situação perante os fornecedores.

Dinheiro Digital

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