Quarenta por cento da maioria socialista, 49 dos 121 deputados, e dois terços da bancada do PSD, 50 num total de 75, faltaram às votações no Parlamento na quarta-feira à tarde, que não se realizaram por falta de quórum.
De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, deputado social-democrata, sem contar com as 13 ausências por missão ao estrangeiro, faltaram às votações 107 deputados, 50 do PSD, 49 do PS, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.
Não se verificou, portanto, o quórum de deliberação, que corresponde a mais de metade dos 230 deputados, o que obrigou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a encerrar a sessão sem que decorressem as votações agendadas.
Segundo Fernando Santos Pereira, Jaime Gama solicitou à mesa da Assembleia da República que «fizesse o levantamento dos deputados que faltaram ainda hoje e o divulgasse» e essa contabilidade esteve a ser efectuada desde o final da sessão plenária.
Assinaram o livro de presenças ontem à tarde quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 10 dos 12 deputados comunistas, 9 dos 12 do CDS-PP, 7 dos 8 parlamentares do BE e os dois deputados de «Os Verdes», disse à agência Lusa o secretário da mesa.
Contudo, no final da sessão estavam presentes apenas 66 socialistas, 21 deputados do PSD, 8 do PCP, 6 do CDS-PP, 7 do BE e dois de «Os Verdes», estando em missão parlamentar ao estrangeiro 6 socialistas, 4 social-democratas, dois deputados comunistas e um democrata-cristão.
O PSD foi assim o partido mais faltoso, com dois terços dos seus deputados ausentes nas votações que antecediam um fim-de-semana prolongado devido ao feriado de sexta-feira e à antecipação da sessão plenária desta quinta-feira para a passada terça-feira.
Na maioria socialista faltaram cerca de 40% dos deputados, bem como na bancada do CDS-PP, enquanto o PCP garantiu a presença de 75% dos seus parlamentares, o BE de quase 90% e «Os Verdes» foram o único grupo parlamentar sem faltas.
O deputado Fernando Santos Pereira lembrou que, «de acordo com a resolução da Assembleia da República 77/2003, os deputados serão notificados para justificar as faltas ao plenário e terão cinco dias a contar da data da notificação para o fazer».
O Estatuto dos Deputados considera «motivo justificado» para as faltas «a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence».
O mesmo Estatuto dos Deputados impõe um desconto de «1/20 ou 1/10 do vencimento por cada falta injustificada» e a perda do mandato para quem ultrapassar o limite de falta não justificadas por sessão legislativa - quatro, segundo o regimento da Assembleia da República.[Diário Digital]
De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, deputado social-democrata, sem contar com as 13 ausências por missão ao estrangeiro, faltaram às votações 107 deputados, 50 do PSD, 49 do PS, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.
Não se verificou, portanto, o quórum de deliberação, que corresponde a mais de metade dos 230 deputados, o que obrigou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a encerrar a sessão sem que decorressem as votações agendadas.
Segundo Fernando Santos Pereira, Jaime Gama solicitou à mesa da Assembleia da República que «fizesse o levantamento dos deputados que faltaram ainda hoje e o divulgasse» e essa contabilidade esteve a ser efectuada desde o final da sessão plenária.
Assinaram o livro de presenças ontem à tarde quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 10 dos 12 deputados comunistas, 9 dos 12 do CDS-PP, 7 dos 8 parlamentares do BE e os dois deputados de «Os Verdes», disse à agência Lusa o secretário da mesa.
Contudo, no final da sessão estavam presentes apenas 66 socialistas, 21 deputados do PSD, 8 do PCP, 6 do CDS-PP, 7 do BE e dois de «Os Verdes», estando em missão parlamentar ao estrangeiro 6 socialistas, 4 social-democratas, dois deputados comunistas e um democrata-cristão.
O PSD foi assim o partido mais faltoso, com dois terços dos seus deputados ausentes nas votações que antecediam um fim-de-semana prolongado devido ao feriado de sexta-feira e à antecipação da sessão plenária desta quinta-feira para a passada terça-feira.
Na maioria socialista faltaram cerca de 40% dos deputados, bem como na bancada do CDS-PP, enquanto o PCP garantiu a presença de 75% dos seus parlamentares, o BE de quase 90% e «Os Verdes» foram o único grupo parlamentar sem faltas.
O deputado Fernando Santos Pereira lembrou que, «de acordo com a resolução da Assembleia da República 77/2003, os deputados serão notificados para justificar as faltas ao plenário e terão cinco dias a contar da data da notificação para o fazer».
O Estatuto dos Deputados considera «motivo justificado» para as faltas «a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence».
O mesmo Estatuto dos Deputados impõe um desconto de «1/20 ou 1/10 do vencimento por cada falta injustificada» e a perda do mandato para quem ultrapassar o limite de falta não justificadas por sessão legislativa - quatro, segundo o regimento da Assembleia da República.[Diário Digital]
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