Estradas de Portugal já informou onde quer que sejam instalados os pórticos de portagem na A23. Scutvias vai cobrar portagem no troço que liga a autoestrada à A1. O valor da portagem poderá ser 8 cêntimos/kmA AUTO-ESTRADA da Beira Interior (A23) vai ter 13 conjuntos de pórticos de portagem nos dois sentidos entre os 28 nós dos sublanços do traçado entre Abrantes e a Guarda. A Estradas de Portugal (EP) encara atribuir a cobrança de portagem no troço que liga a A1 a Abrantes, com cerca de 37 quilómetros, do qual tem a gestão directa, à concessionária da A23 – Scutvias, estando prevista para essa extensão a colocação de mais três pórticos.
No documento, que tem estado a ser analisado na comissão de negociação, e a que o Jornal do Fundão teve acesso em exclusivo, a EP esquematiza o posicionamento dos pontos de cobrança bem como os troços passíveis de pagamento pelo utente. Na análise ao esquema, verifica-se que os troços localizados entre nós assinalados a cor azul são isentos para os utentes que apenas circulem naquelas extensões. A vermelho, são indicados os troços cuja extensão é paga pelo pórtico de passagem, nos quais os residentes da zona poderão circular em regime de isenção já decididos pelo Governo. O valor de portagem, sabe o JF, não está ainda calculado, mas deverá rondar os já anunciados oito cêntimos por quilómetros e por veículo ligeiro.
O esquema é feito com base no Decreto Lei do Governo sobre a introdução de portagens, no qual é feita referência a duas noções: a de “viagem” e a de “viagem agregada”. A “viagem” respeita à passagem por um pórtico, sendo a “viagem agregada” a que junta ou congrega a passagem por vários pórticos, com imputação de apenas um custo. Por exemplo, um veículo que faça a viagem da A1 até à Guarda – viagem agregada – vai ser-lhe cobrada uma importância que é o somatório da passagem pelos vários pórticos, modalidade com aplicação nas contraordenações.
JF
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