A lista de candidatos do PS pelo círculo de Castelo Branco, encabeçada pelo secretário-geral socialista, José Sócrates, viola a Lei Eleitoral da Assembleia da República, ao apresentar seis suplentes, alertou hoje o blogue 31 da Armada (31daarmada.blogs.sapo.pt).A legislação determina que o número de candidatos suplentes “não deve ser inferior a dois nem superior ao dos efectivos [neste caso, quatro], não podendo exceder cinco”, lê-se no ponto 1 do artigo 15.º da Lei Eleitoral. Para além dos quatro efectivos (Sócrates, Fernando Serrasqueiro, Hortense Martins e Válter Lemos), a lista do círculo eleitoral de Castelo Branco avança com seis candidatos suplentes para as legislativas de 27 de Setembro: Jorge Seguro, Conceição Martins, Artur Patuleia, Nuno Baltazar Mendes, Maria de Lurdes Matos e João Campinos, como é confirmável na página oficial do PS (www.ps.pt).
O PÚBLICO tentou contactar o porta-voz do PS, João Tiago Silveira, mas não obteve resposta. Fonte do gabinete de imprensa do PS comentou o assunto de forma lacónica: “As listas que serão entregues em tribunal vão respeitar todas as regras, como sempre”.
De acordo com a lei, as listas de candidatos devem ser apresentadas, até ao próximo dia 17, no círculo judicial com sede na capital do círculo eleitoral, neste caso Castelo Branco. Até agora o PS não fez qualquer alteração na lista que está disponível no “site” do partido, mantendo os seis candidatos suplentes.
Nas eleições legislativas de 2005, os socialistas elegeram naquele distrito quatro deputados (Sócrates, Serrasqueiro, Cristina Granada e Válter Lemos) — a lei define que o número de efectivos deve ser “em número igual aos dos mandatos atribuídos ao círculo eleitoral a que se refiram”.
As listas do PS às legislativas foram aprovadas a 24 de Julho pela Comissão Política Nacional.
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