PAVILHÃO PODE ENCERRAR
O pavilhão da escola EB 2/3 do Paúl pode vir a encerrar portas. A denúncia foi feita por Vitor Reis Silva da CDU na última reunião da assembleia municipal da Covilhã.
A infra-estrutura encontra-se em estado de degradação e até à data nem a câmara municipal nem o ministério da educação se mostraram disponíveis para realizar as obras necessárias: “é um edifício mal construído, com material de condições duvidosas e com a cobertura em placas de lusolite, com amianto degradada quer pelo tempo quer pelas intempéries. As obras são necessárias mas a câmara não executa e o ministério da educação afirma que não realiza obras em edifícios de propriedade alheia.”
O pavilhão é propriedade da autarquia mas a sua gestão e manutenção está a ser pelos órgãos de gestão da escola.
Face ao estado de degradação, Vitor Reis Silva considera que a autarquia só pode seguir um de dois caminhos: “ A CMC tem de decidir o que fazer. Assume a propriedade do edifício e faz a obra, ou então pode doa-lo ao ministério da educação para este realizar as obras. Espero que a decisão seja rápida, para o pavilhão não ter de encerrar por falta de condições.”
Para Carlos Pinto, presidente da câmara municipal da Covilhã esta situação é o exemplo da incoerência das intervenções efectuadas pelos deputados da CDU na assembleia municipal: “Fico sempre surpreendido, porque vejo o deputado primeiro criticar a dívida e depois pedir intervenções em pavilhões que é legitimo, mas se temos que fazer a intervenção vamos aumentar a dívida. É a falta de coerência nesta aspecto que não nos deixa perceber a coerência que existe enquanto grupo.”
Quanto à necessidade de realização de obras sob pena do pavilhão vir a encerrar, Carlos Pinto não fez quaisquer comentários sobre o assunto.
RCB
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Assembleia Municipal de 12 de Dezembro. Tema da Intervenção " Pavilhão Desportivo Municipal" e "Projecto de Hipoterapia"
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA
1 – Período Antes da Ordem do Dia
Exmo Senhor Presidente
Exmo Senhores Deputados Municipais
Nesta curta intervenção queria chamar a atenção da Câmara Municipal para duas situações:
Primeira – Para o facto de o único Pavilhão Municipal, propriedade da Câmara, localizado na freguesia do Paul, em terreno cedido pelo Ministério de Educação se encontrar a em degradação progressiva.
Mal construído, com materiais e equipamentos de duvidosa qualidade, tem a sua cobertura, em placas de lusolite (material com amianto), degradada pela deficiente instalação, pelo tempo e pelas intempéries.
Uma das últimas tempestades levantou mais duas placas provocando mais infiltração de água.
A situação actual não pode manter-se
Passados 8 anos do abandono da Câmara Municipal da gestão daquele equipamento e apesar dos ofícios da Direcção Executiva da EB 2,3 Ciclos, nada é feito para se concretizarem correcções às obras iniciais nem nada é feito para uma manutenção das suas redes de água, sanitárias e de aquecimento, equipamentos, piso e cobertura.
A Câmara abandonou a gestão e esta passou a ser feita pela Direcção Executiva da Escola que tem feito a manutenção possível e tem garantido o funcionamento das aulas de Educação Fisica, a utilização do Pavilhão pelas colectividades, Junta de Freguesia, e outros grupos informais.
Face à necessidade de obras de conservação e de beneficiação, a Câmara não executa, e o ME quando questionado responde que não executa obras em edificios de propriedade alheia.
Sr Presidente
A Câmara Municipal tem que decidir o que deseja fazer daquele equipamento.
E duas soluções se podem perspectivar:
1 - Assumir a propriedade e a consequente responsabilidade pela gestão, manutenção e beneficiação do equipamento, solução que eu defendo enquanto autarca.
2 – Fazer a sua doação ao Ministério da Educação, para que este possa executar as obras necessárias, solução que eu defendo enquanto docente.
Escolha a Câmara Municipal, mas espero que seja rápida a decidir, porque um dia destes o Pavilhão encerra por não possuir condições de segurança para a sua utilização.
A segunda situação é a de lamentar que a Câmara Municipal não tenha disponibilidade financeira, cerca de 1.000 €/ano, para apoiar a deslocação, pagando o transporte de 6 crianças multideficientes, 4 do 1º Ciclo e 2 do 2º e 3º Ciclos, a sessões de hipoterapia, actividade considerada útil e potenciadora de aquisições de competências motoras e relacionais por parte de crianças multideficientes.
É constrangedor e triste que a autarquia não tenha disponibilidade financeira para possibilitar aquela actividade às crianças.
Afinal de contas ou a situação financeira é mais grave do que eu pensava ou a insensibilidade desta Câmara é do tamanho do mundo e do universo.
A Câmara Municipal se quiser e tiver essa disponibilidade pode, ainda, assegurar o apoio solicitado, porque as crianças estão lá à espera que, quem deve, cumpra com o seu dever.
Covilhã, 12 de Dezembro de 2008
Paulo Vitor Reis Silva
