O Parlamento Europeu (PE) deu ontem luz verde à proposta de Bruxelas de atribuir 832 800 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para auxiliar trabalhadores despedidos da indústria têxtil do Norte e Centro.
O pedido desta verba foi feito por Portugal à Comissão Europeia em Janeiro último e diz respeito a 1588 despedimentos registados, de Fevereiro a Novembro de 2008, em 49 empresas do sector têxtil no Norte e Centro do país.
No entanto, os abrangidos pelas medidas agora financiadas pelo FEG serão em menor número. "O facto de as autoridades portuguesas proporem acções [de formação] apenas para 1000 pessoas, quando existem 1504 trabalhadores que foram designados para beneficiar das medidas financiadas pelo FEG e quando todas as descrições das categorias de trabalhadores remetem para este número, suscita interrogações", lê-se no relatório ontem divulgado.
No total, o PE aprovou a mobilização de 4 139 550 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, dos quais 3 306 750 euros se destinam a apoiar 1720 trabalhadores de 30 empresas do sector têxtil situadas na Catalunha, em Espanha.
"Foi precisamente há dois anos que a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) lembrou ao Governo que existia o FEG e que este devia ser dedicado aos sectores mais afectados pela globalização e pelas políticas liberais em voga na União Europeia. Infelizmente, foi preciso esperar dois anos", afirmou ao JN Paulo Vaz, presidente da ATP.
As autoridades portuguesas explicaram à Comissão Europeia que, relativamente às características dos trabalhadores afectados, privilegiaram a adopção de medidas de informação e de motivação destinadas às pessoas afectadas com um nível de escolaridade muito baixo.
Espanha e Portugal garantiram que a contribuição do FEG não vai ser utilizada para a reestruturação das empresas, mas apenas para acções em prol dos trabalhadores.
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, com um limite anual de 500 milhões de euros, foi criado para prestar apoio complementar aos trabalhadores afectados pelas mutações na estrutura do comércio mundial e para contribuir para a sua reinserção no mercado de trabalho.
O dinheiro deverá ser usado em, por exemplo, formação profissional. A decisão de mobilização do Fundo foi ontem aprovada em plenário por 578 votos a favor, 26 contra e 12 abstenções.
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