quarta-feira, agosto 12, 2009

PROVERE dá 500 milhões para valorizar região _Aldeias Históricas/Património Judaico e Aldeias do Xisto

O Governo atribuiu mais de 500 milhões de euros para concretizar as candidaturas “By Nature” – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas, Aldeias Históricas/Património Judaico e Aldeias do Xisto ao PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

O montante foi divulgado aos parceiros dos três consórcios formados por entidades públicas e promotores privados oriundos maioritariamente dos distritos da Guarda, Castelo Branco e Coimbra, numa área que vai do Douro ao Tejo. Os parceiros privados assumem a maior fatia do “bolo”, já que são responsáveis por «cerca de 60 por cento dos 435 projectos aprovados e por 72 por cento do investimento candidatado», disse o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O que, para Alfredo Marques, é «um marco sem precedentes» em termos de desenvolvimento regional, recordando que no tempo das Acções Integradas de Base Territorial (AIBT) do IIIº Quadro Comunitário de Apoio (QCA) essa quota foi «apenas de 10 por cento». Referindo que o «conceito-chave» do PROVERE é a «cooperação e a parceria entre agentes», o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional referiu que este programa vai injectar «“sangue novo”» em regiões com uma população reduzida e envelhecida, onde também há poucos consumidores, empresários e emprego qualificado. «É este ciclo que gera a emigração, mas esta realidade não é uma fatalidade, sendo que o PROVERE será a imagem de marca do modelo de desenvolvimento regional que queremos para o país», acrescentou Rui Baleiras.

Por sua vez, Manuel Frexes, autarca do Fundão, destacou a participação dos privados, dizendo que são «a âncora do futuro desta região e da criação de emprego», constatando que, dos cerca de 500 milhões atribuídos, apenas 100 milhões vêm do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). «O resto é suportado pelos promotores privados», disse, enquanto Germano Fernandes, vice-presidente da Câmara de Belmonte, autarquia que lidera a candidatura Aldeias Históricas/Património Judaico, pediu «rapidez e coragem» ao Governo para executar «o mais rapidamente possível» os projectos. Já Virgílio Bento, vice-presidente do município da Guarda – e representação do pólo Serra da Estrela no “By Nature” – sublinhou o facto do PROVERE ter «obrigado as Câmaras a pensar o território em conjunto e a estabelecer redes», revelando que, no caso da cidade mais alta, esta iniciativa vai permitir a continuação dos estudos sobre a qualidade do ar da Guarda, para que esta volte a ser «a cidade da saúde».
Programa prolonga-se até 2013

Estas três candidaturas foram aprovadas no âmbito do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013, da responsabilidade da CCDRC. O PORVERE pretende facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas. Com este programa, o Governo pretende criar empregos e promover projectos de desenvolvimento em torno dos recursos endógenos destas zonas. O PROVERE “By Nature” destina-se à promoção de actividades de turismo de natureza e actividades agrícolas, entre outras vertentes, para reter e captar população no Parque Natural da Serra da Estrela, no Parque Internacional do Douro Internacional, na Reserva da Malcata, na Serra da Gardunha e no Geoparque do Tejo Internacional.

A valorização do vasto património judaico na Beira Interior e a dinamização das Aldeias Históricas é outra iniciativa apoiada. O objectivo é capitalizar o potencial do turismo religioso numa região onde subsistem inúmeros vestígios das antigas judiarias (Guarda, Trancoso, Covilhã, Belmonte e Penamacor), enquanto a segunda vertente pretende afirmar as Aldeias Históricas como um produto com potencial no turismo cultural, de natureza e em espaço rural.

A mesma ideia norteia a iniciativa das Aldeias do Xisto. As candidaturas seleccionadas, que já podem ser apresentadas na CCDRC, têm garantidas condições privilegiadas de acesso aos fundos comunitários, com taxas de comparticipação superiores.

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