quarta-feira, agosto 06, 2008

Reunião ordinária da Assembleia Municipal da Covilhã - "notas que a imprensa não publica"

"No dia 18 de Julho de 2008 teve lugar a reunião ordinária da Assembleia Municipal da Covilhã, legalmente prevista para o mês de Junho. Questionado sobre este incumprimento do calendário legal por um deputado municipal da CDU, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia justificou o atraso da sua convocatória desta sessão ordinária com facto de Sua Senhoria estar impedido de presidir a esta sessão durante o mês de Junho.

Parece incrível, mas é verdade, que, em vez do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia se sujeitar à legalidade democrática, Sua Excelência distorça a legalidade às suas próprias conveniências. Este acto é sintomático do autocratismo da actual maioria do PSD instalada nos órgãos municipais da Covilhã.

No decorrer do ponto 2.1. do período da ordem do dia, “informação escrita do senhor presidente da câmara acerca da actividade e situação financeira do município”, formalidade que o Senhor Presidente da Câmara nunca cumpre de acordo com o que está estipulado na Lei, tomando a palavra depois das intervenções dos deputados municipais, dirigindo-se ao deputado municipal do Bloco de Esquerda, José Serra dos Reis, Sua excelência declarou que se recusava responder às perguntas que lhe eram formuladas pelo referido deputado enquanto este não se respeitasse e o respeitasse.

O deputado municipal José Serra dos Reis, usando dum direito regimental, respondeu ao Senhor Presidente da Câmara que não era ao cidadão José Serra dos Reis que ele devia responder mas sim ao eleito municipal, legitimo representante dos munícipes e que o desafiava a apresentar os relatórios anuais a que a Câmara Municipal está legalmente obrigada a apresentar até ao mês de Março de cada ano, coisa que não te
m feito, porque o senhor Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, o Senhor Carlos Pinto, desrespeita a oposição e manifestamente odeia e persegue todos aqueles que o criticam.

Ora, que se saiba, a acrítica é essencial no exercício da oposição democrática. É c
laro que o Senhor Presidente da Câmara, mal habituado que está pela sua maioria “esfregão de cozinha” - como lhe chamaria Guerra Junqueiro, citado nesta Assembleia pelo deputado José Serra dos Reis - não apreciou, entre outras coisas, ser questionado sobre as eventuais relações da Câmara sobre o pretenso representante dum tal inexistente “Príncipe da Transilvânia” recentemente preso na Covilhã pela Policia Judiciária.

Em conclusão: O Senhor Carlos Pinto, na sua qualidade de Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, coloca o seu orgulho e o seu ódio pessoal ao deputado José Serra dos Reis à da frente da democracia e das regras de funcionamento democrático dos órgãos autárquicos. "
In "BE"

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