BE promove audição pública sobre Política Cultural na Biblioteca da Covilhã_13 fev'10_18h

Bloco promove audição pública sobre Política
Cultural na Biblioteca da Covilhã

No próximo Sábado, 13 de Fevereiro, pelas 18h, a Deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins vai estar na Biblioteca Municipal da Covilhã numa Audição Pública sobre Política Cultural no distrito de Castelo Branco, para a qual foram convidadas as principais associações e grupos de acção cultural do distrito.

Esta sessão pública na Covilhã insere-se num Roteiro sobre a Cultura que a Deputada e Actriz eleita pelo Bloco de Esquerda está a fazer pelo país. De acordo com o Bloco de Esquerda: “nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área”.

Nesta sessão promovida pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e o Bloco de Esquerda do Distrito de Castelo Branco serão debatidas: questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.

Na passada sexta feira, 7 de Fevereiro, a deputada Catarina Martins viu aprovado na Assembleia da República o projecto resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a Criação da Modalidade de Apoio a Primeiras Obras no âmbito dos Apoios Directos às Artes atribuídos pelo Ministério da Cultura. O projecto, que promove o acesso dos jovens criadores aos apoios do Ministério da Cultura, foi aprovado com os votos a favor do BE, PCP e PEV e com as abstenções do PS, PSD e CDS. Este projecto resolução foi o primeiro diploma na área da Cultura, de qualquer bancada parlamentar, a ir a votação nesta legislatura.

Com os melhores cumprimentos,

Pelo Bloco de Esquerda

João Nuno Mineiro